EN DELITOS DOLOSOS, PERDÓN LEGAL, HASTA LA REPARACIÓN TOTAL DEL DAÑOS Y PERJUICIOS: GLPRI

L a s D i p u t a d a s M a r í a L u i s a P é r e z P e r u s q u í a , M a y k a O r t e g a E g u i l u z y A d e l a P é r e z E s p i n o z a y l o s D i p u t a d o s J u l i o M a n u e l V a l e r a P i e d r a s y J o s é L u i s E s p i n o s a S i l v a , i n t e g r a n t e s d e l G r u p o L e g i s l a t i v o d e l PRI (GLPRI) presentaron una iniciativa que reforma el Código Penal del estado de Hidalgo.

En esta iniciativa, informó José Luis Espinosa Silva, diputado del GLPRI, “se propone que el perdón legal procederá siempre que se conceda ante el Ministerio Público si este no ha ejercitado la misma o ante el órgano jurisdiccional antes de dictarse sentencia de segunda instancia además de que se hayan reparado la totalidad de los daños y perjuicios ocasionados por la comisión del delito, además de que tratándose de delitos dolosos solo aplicara cuando sea la primera vez que se concede”.

“Trascurrido el plazo de diez años contados a partir de su otorgamiento el inculpado podrá de nueva cuenta acceder al perdón, el perdón no procederá del ofendido o del legitimado, no procederá el perdón en el caso de lesiones calificadas legalmente que no ponen en peligro la vida y tardan en sanar más de quince días, de las que si ponen en peligro la vida y tardan em sanar más de quince días o lesiones calificadas”, señaló.

Espinosa Silva explicó ante el Pleno que “el p e r d ó n d e l o f e n d i d o o d e l l e g i t im a d o p a r a o t o r g a r l o s e e f e c t u a r á c u a n d o s e h a y a r e p a r a d o l a t o t a l i d a d d e l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s p o r l a c o m i s i ó n d e l d e l i t o , d e a c u e r d o c o m o l o m e n c i o n a e l c ó d i g o p e n a l f e d e r a l , d i c h a g e s t i ó n t i e n e e l p l e n o o b j e t i v o d e e x t i n g u i r l a a c c i ó n p e n a l r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s q u e s e p e r s i g u e n p o r q u e r e l l a , e s p o s i b l e q u e e n a l g u n o s c a s o s s e g e n e r e i n s e g u r i d a d j u r í d i c a a t r i b u i b l e a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s q u e im p a r t e n j u s t i c i a”.

Espinosa Silva expuso que “e l p e r d ó n d e l a v í c t im a s o l o s e l l e v a a c a b o e n c u e s t i o n e s d e u n p r o c e s o p e n a l a c u s a t o r i o , s e s u m i n i s t r a c o m o m e c a n i s m o a l t e r n a t i v o d e s o l u c i ó n d e c o n t r o v e r s i a s , c o n c i l i a c i ó n o m e d i a c i ó n p a r a c u lm i n a r e l p r o c e s o , e l p e r d ó n d e l a v í c t i m a e n m a t e r i a d e q u e r e l l a s e h a v i s t o q u e d a m á s s i g n i f i c a d o a u n a p r o b a b l e e x t o r s i ó n p r o c e s a l e n e l d e r e c h o p e n a l m e x i c a n o”.

P o r e llo , señaló, “s o n m u y p o c a s l a s e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s q u e p r e v é n m e c a n i s m o s p a r a p r e v e n i r l a n e g o c i a c i ó n y e x t o r s i ó n q u e p r o d u c e e l p e r d ó n q u e o t o r g a l a v í c t im a e n d e l i t o s d e q u e r e l l a , e l j u z g a d o r q u e e s t im e q u e p o r c u a l q u i e r c a u s a q u e e l o t o r g a m i e n t o d e l p e r d ó n n o e s e s p o n t á n e o y q u e p u e d e o b e d e c e r a c u a l q u i e r t i p o d e p r e s i ó n , a m e n a z a o c o a c c i ó n , p r o c e d e r á , s e g ú n l a l e y” .

La iniciativa que proponemos contempla que “e l p e r d ó n d e l o f e n d i d o o d e l l e g i t im a d o p a r a o t o r g a r l o , e x t i n g u e l a a c c i ó n p e n a l r e s p e c t o a l o s d e l i t o s , s i e m p r e q u e s e c o n c e d a a n t e e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o s i é s t e n o h a e j e r c i t a d o l a m i s m a o a n t e e l ó r g a n o j u r i s d i c c i o n a l a n t e s d e d i c t a r s e s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a , a d e m á s d e q u e s e h a y a n r e p a r a d o l a t o t a l i d a d d e l o s d a ñ o s y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s p o r l a c o m i s i ó n d e l d e l i t o”.

Así mismo, “t r a t á n d o s e d e d e l i t o s d o l o s o s s ó l o a p l i c a r á c u a n d o s e a l a p r i m e r a v e z q u e s e c o n c e d e . T r a n s c u r r i d o e l p l a z o d e d i e z a ñ o s c o n t a d o s a p a r t i r d e s u o t o r g a m i e n t o , e l i n c u l p a d o p o d r á d e n u e v a c u e n t a a c c e d e r a l p e r d ó n,” finalizó